Tudo o que você precisa saber sobre Adicional Noturno

Tire suas dúvidas de uma vez por todas.

O que é? Quem tem direito? Como é feito o cálculo?

GDS - Adicional Noturno

Segundo fontes presentes no Instituto do Sono de São Paulo e o Ministério do Trabalho, aproximadamente 15 milhões de brasileiros trabalham durante o período noturno, ou seja, aproximadamente 7% da população brasileira possui o direito ao adicional noturno.

Porém, mesmo com tantas pessoas trabalhando sob esta mesma condição, muitos empregados ainda não sabem que possuem esse direito e muitas das vezes, se submetem ao trabalho “noturno” sem o devido conhecimento.

Todo trabalho registrado que cumpre sua jornada de trabalho entre 22h e 5h possui esse direito.

Caso você não saiba ou ainda possua dúvidas sobre o assunto, listamos abaixo as principais perguntas às quais somos questionados no dia-a-dia em nosso escritório.

O que é o adicional noturno?

O adicional noturno é um benefício previsto no art. 73 do decreto-lei da CLT, que visa conceder aos profissionais que executam suas funções laborais durante à noite, uma recompensa pelo desgaste físico e mental, salvo casos de revezamento semanal ou quinzenal.

Quem tem direito a receber o adicional noturno e quais são os horários limites?

O horário noturno na legislação abrange o período de 22h e 5h para todos os trabalhadores urbanos, 21h e 5h para trabalhadores rurais e 20h e 4h para trabalhadores do ramo da pecuária.

Como fica a hora extra e o descanso, no adicional noturno?

O adicional noturno, assim como a periculosidade e a insalubridade, possui regras específicas que exigem atenção total aos empregadores.

No caso da hora extra diurna, o valor de acréscimo corresponde a 50% do valor da hora normal do trabalhador.

Já para os trabalhadores noturnos, exige-se mais 20% de adicional.

Outro cálculo feito é na hora noturna, que corresponde apenas a 52 minutos e 30 segundos.

O intervalo para descanso ou alimentação deve ser de no mínimo 15 minutos, entre 4 ou 6 horas de trabalho e 1h superior a 6h de trabalho.

O descanso semanal de um trabalhador noturno exige o acréscimo de 20% nos dias de folga por semana. Geralmente, a cada 5 folgas, o trabalhador noturno ganha mais uma.

O adicional noturno é calculado em quais outras verbas trabalhistas?

Outras verbas devem ser incluídas no cálculo de adicional noturno, como as férias, 13º salário, aviso prévio indenizado e FGTS. O adicional noturno também deve refletir sob o adicional de periculosidade e de horas extras.

Como é feito o cálculo do adicional noturno?

As horas trabalhadas são pagas integralmente como salário fixo e o adicional noturno é calculado separadamente, sendo complemento de 20% extra para cada hora trabalhada. Em forma equacional, o cálculo é feito por:

(Valor da hora trabalhada x 20%) = Adicional Noturno

Os valores de adicionais noturnos, devem sempre vir separadamente discriminados na folha de pagamento dos colaboradores da empresa e separados de quaisquer outros benefícios.

Os bancários são a única categoria que possuem adicional noturno diferente do habitual, previsto em acordo sindical, com o acréscimo de 35% sob a hora trabalhada.

Outro ponto relevante em ser citado é de que o adicional noturno é pago apenas até às 5h da manhã, ou seja, se o trabalhador noturno tiver uma jornada antes das 22h e após às 5h, o adicional noturno não será pago nestas horas trabalhadas.

DICAS GDS:

- Anote todas suas horas, inclusive as extras, em uma planilha pessoal, sem interferência da empresa em que você trabalha.

- No fim de cada mês, faça os cálculos necessários para ter ciência de seu adicional noturno e confrontar com seu holerite e demonstrativo de pagamento.

- Caso tenha dúvidas, procure o RH da sua empresa para dialogar sobre os adicionais pagos.

- Se mesmo assim os adicionais estiverem incorretos ou que seu empregador não esteja pagando-os de forma correta, procure uma assistência jurídica.

Mande-nos uma mensagem contando um pouco mais sobre o seu caso.

Será um prazer lhe ajudar!